Advogada Especialista em Direito Previdenciário
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Como podemos te ajudar?
APOSENTADORIAS
Existem diferentes tipos de aposentadoria no INSS, cada um com regras específicas que variam conforme a idade, o tempo de contribuição e o tipo de atividade exercida. As modalidades mais comuns são a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial e por invalidez. Além disso, há regras diferenciadas para professores, trabalhadores rurais e pessoas com deficiência, que consideram as particularidades de cada função ou condição.
BENEFICIOS POR INCAPACIDADE (AUXILIO DOENÇA)
O auxílio-doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, é destinado aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. O objetivo do benefício é garantir uma fonte de renda durante o período em que o trabalhador está afastado das suas atividades profissionais.
PENSÃO POR MORTE
A pensão por morte do INSS é um benefício pago aos dependentes do segurado falecido. Têm direito ao benefício o cônjuge ou companheiro(a) com união comprovada até a data do falecimento, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais que dependiam economicamente do falecido e irmãos menores de 21 anos ou com deficiência.
AUXILIO - ACIDENTE
Indenização mensal de natureza indenizatória paga ao segurado que, após acidente, apresenta sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual. É cumulativo com outras remunerações e pode ser concedido mesmo após retorno às atividades.
BPC - LOAS
Auxílio previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, ambos em situação de vulnerabilidade social. Não exige contribuição prévia ao INSS, mas sim o cumprimento de critérios socioeconômicos.
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
O planejamento previdenciário é um estudo personalizado com o objetivo de identificar o melhor momento para a aposentadoria e as estratégias mais vantajosas para garantir o maior valor possível. O principal objetivo do planejamento é oferecer segurança, clareza e estratégia ao contribuinte, evitando surpresas, atrasos ou prejuízos no momento da aposentadoria. Especialmente após as reformas da Previdência, essa ferramenta se tornou essencial para quem deseja se aposentar no tempo certo e com um valor justo.
Lutaremos pelos seus direitos previdenciários, para que nenhuma injustiça aconteça e lhe cause prejuizo.
Dra. Rosana Veira Batista
OAB/RJ 210.395
Nascida e criada em uma comunidade no Rio de Janeiro, filha de pais nordestinos e analfabetos, enfrentei desde cedo os desafios que a vida impõe a quem sonha alto em um cenário de poucas oportunidades. Mas sempre tive um propósito claro: transformar minha realidade por meio da educação.
Mesmo sendo mãe de três filhos — o caçula com apenas dois anos — conquistei uma bolsa integral para cursar Direito em uma das instituições mais renomadas do país, o IBMEC. Com o apoio incondicional do meu marido, Julio Cesar, que hoje é também meu parceiro de negócios, abracei essa chance como a oportunidade única de reescrever a história da minha família.
Durante a graduação, meu desempenho se destacou: fui reconhecida com o Prêmio de Excelência Acadêmica e estagiei em instituições de prestígio, como a Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Antes mesmo de colar grau, já havia sido aprovada no exame da OAB.
Após a formatura, aprofundei minha experiência como Residente Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, onde também realizei minha pós-graduação em Direito Público. Atuei na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública do Estado e como Juíza Leiga no Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Hoje, com mais de uma década de atuação sólida e estratégica no Direito Previdenciário, sigo com o mesmo propósito que me trouxe até aqui: usar o Direito como ferramenta de transformação — para mim, para minha família e para todos que confiam no meu trabalho.
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